Proposta de apoio ao Associativismo
Proposta de apoio ao Associativismo que a Bancada do PS apresentou na Assembleia Municipal. A mesma foi recusada com os votos contra da Bancada da CDU.
PROPOSTA
APOIO AO ASSOCIATIVISMO
As intervenções desta Bancada sobre cultura e associativismo têm vincado a dificuldade que o Executivo Municipal revela em lidar com as questões e projectos que envolvem as colectividades, as associações e outras instituições locais.
Por exemplo, para obras ou equipamentos, tanto atribui 20%, 30% ou 50% do valor documentado, como chega a atribuir um subsídio sem estar devidamente justificado ou relacionado com o valor suportado pela entidade.
Os programas de apoio ao associativismo têm servido poucas entidades e revelam-se pouco adequados às necessidades e à riqueza e diversidade do movimento associativo do concelho. Os programas especiais de apoio financeiro individualizado/extraordinário a cada entidade não são bem divulgados e ficam desenquadrados do panorama global. As entidades e os potenciais candidatos a dirigentes não sabem, assim, com o que podem contar, nem como devem proceder para obter a melhor via de financiamento autárquico.
A Câmara Municipal de Constância deve deixar de aplicar vários pesos e várias medidas a casos idênticos e deve reorganizar a sua actuação nessa importantíssima área de participação cívica dos cidadãos.
A Bancada do Partido Socialista propõe que, após preparação com entidades e técnicos:
1. Seja redimensionada e reorganizada a divisão sócio-cultural (numa perspectiva de admissão e vinculação de pessoal em 2008) e se definam atribuições e competências dos técnicos para apoiarem o movimento associativo;
2. Se realizem acções de formação sobre movimento associativo;
3. Se preste apoio técnico regular e adequado à realidade associativa do concelho;
4. Se revejam os pouco funcionais programas de apoio ao associativismo e se encontrem novas formas de apoio criterioso.
Pretendemos que as colectividades, associações e instituições de solidariedade social sejam devidamente valorizadas e tenham um melhor apoio da autarquia para que possam desenvolver-se e crescer em autonomia.
APOIO AO ASSOCIATIVISMO
As intervenções desta Bancada sobre cultura e associativismo têm vincado a dificuldade que o Executivo Municipal revela em lidar com as questões e projectos que envolvem as colectividades, as associações e outras instituições locais.
Por exemplo, para obras ou equipamentos, tanto atribui 20%, 30% ou 50% do valor documentado, como chega a atribuir um subsídio sem estar devidamente justificado ou relacionado com o valor suportado pela entidade.
Os programas de apoio ao associativismo têm servido poucas entidades e revelam-se pouco adequados às necessidades e à riqueza e diversidade do movimento associativo do concelho. Os programas especiais de apoio financeiro individualizado/extraordinário a cada entidade não são bem divulgados e ficam desenquadrados do panorama global. As entidades e os potenciais candidatos a dirigentes não sabem, assim, com o que podem contar, nem como devem proceder para obter a melhor via de financiamento autárquico.
A Câmara Municipal de Constância deve deixar de aplicar vários pesos e várias medidas a casos idênticos e deve reorganizar a sua actuação nessa importantíssima área de participação cívica dos cidadãos.
A Bancada do Partido Socialista propõe que, após preparação com entidades e técnicos:
1. Seja redimensionada e reorganizada a divisão sócio-cultural (numa perspectiva de admissão e vinculação de pessoal em 2008) e se definam atribuições e competências dos técnicos para apoiarem o movimento associativo;
2. Se realizem acções de formação sobre movimento associativo;
3. Se preste apoio técnico regular e adequado à realidade associativa do concelho;
4. Se revejam os pouco funcionais programas de apoio ao associativismo e se encontrem novas formas de apoio criterioso.
Pretendemos que as colectividades, associações e instituições de solidariedade social sejam devidamente valorizadas e tenham um melhor apoio da autarquia para que possam desenvolver-se e crescer em autonomia.
Constância, 28 de Fevereiro de 2008
A Bancada do Partido Socialista
A Bancada do Partido Socialista
